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Qui., Jun.
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Biodiversidade

Estão abertas as candidaturas, até 30 de abril, para o apoio de projetos de “Gestão da biodiversidade e reforço do capital natural”, a ser levados a cabo em Portugal Continental.

O objetivo é apoiar projetos focados na valorização da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas, a desenvolver pelo sector privado.

Apenas é aceite uma candidatura por beneficiário, sendo que a mesma pode incluir territórios em locais distintos, ou seja, a área de intervenção não tem que ser contíguas.

A Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 estabelece que é necessário criar condições de equilíbrio em territórios com valores naturais presentes, para dinamizar modelos de desenvolvimento económico adequados aos valores existentes que valorizem os serviços de ecossistemas, para fixar as pessoas e controlar a pressão humana, para promover e gerir a visitação e a fruição das áreas naturais.

Os projetos devem incidir na gestão ativa para melhorar o estado de conservação do território, através da redução de fatores de pressão e riscos existentes (alterações climáticas, desertificação, espécies invasoras, incêndios, abandono territorial, entre outros).

Recuperar habitats e espécies, dinamizar práticas e atividades económicas com impacto positivo na gestão do capital natural e promover iniciativas para valorizar a biodiversidade, sobretudo em ecossistemas onde a presença humana tem raízes profundas, são alguns dos âmbitos dos projetos a apoiar.

 São elegíveis como beneficiários os agentes do sector privado, pessoas singulares ou coletivas, que detenham a seu cargo a gestão dos territórios onde os projetos serão desenvolvidos, designadamente as Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) registadas no Registo Nacional das Organizações Não Governamentais de Ambiente e Equiparadas (RNOE) e os proprietários e gestores dos territórios de intervenção do projeto.

As candidaturas elegíveis para financiamento deverão assegurar a execução financeira até 30 de novembro de 2020, podendo a execução material ser concluída até 31 de dezembro.

O apoio a conceder às candidaturas é feito pelo reembolso dos custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos. A dotação máxima do Fundo Ambiental afeta ao Aviso é de 1.200.000 €, sendo a taxa máxima de cofinanciamento até 85%, no caso de ONGA, e até 80% para os restantes beneficiários, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com financiamento limitado a 80.000 € (oitenta mil euros) por projeto.

No aviso da abertura das candidaturas, é possível conhecer alguns tipos de projetos:

- Projetos de gestão ativa que reforcem o capital natural, tais como projetos de restauro de áreas de espécies invasoras, projetos de restauro de biodiversidade funcional (por exemplo, polinizadores, continuidade de sistemas, habitats aquáticos), projetos de regeneração de solos degradados, projetos de reconversão de povoamentos abandonados, projetos com a utilização de indicadores de resposta rápida a ações de conservação (como invertebrados), projetos focados no aumento da resiliência do território ao fogo; projetos que contribuam para combater a desertificação física dos solos e o aumento da biodiversidade (charcas, lagos, açudes, preservação de socalcos, entre outras);

- Projetos que incluam práticas e atividades económicas com impacto positivo na gestão do capital natural, focadas no aumento da resiliência do território ao fogo e/ou na valorização económica de recursos endógenos (plantas aromáticas e medicinais, cogumelos, entre outras), tais como agro-silvo-pastorícia, apicultura, resinagem, atividades cinegéticas, incluindo práticas extensivas, que numa perspetiva pedagógica incluam o reconhecimento de culturas, sementes e raças associadas à diversidade genética resultante de atividades agro-silvo-pastoris;

- Projetos que contribuam para o desenho de modelos de remuneração dos serviços de ecossistema prestados, considerando, no mínimo, uma das três categorias principais de serviços de ecossistemas: Aprovisionamento, regulação e manutenção e cultural;

- Iniciativas específicas para aumentar a capacidade de gestão de territórios votados ao abandono, em especial terras marginais, de baixa produtividade económica, que permitam o reforço do capital natural.

Para mais informações siga esta ligação.