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Qua., Mar.
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Sustentabilidade

A Presidência Portuguesa do Conselho Europeu da União Europeia decorre nos seis primeiros meses de 2021. Numa altura em que Portugal refere que a transição digital e as questões ambientais são prioritárias, a European Environmental Bureau - EEB, que representa mais de 160 organizações, definiu os desafios, a que chamou de Dez Testes Verdes.

As organizações portuguesas que fazem parte do EEB – GEOTA, LPN Quercus e ZERO – apelam a que Portugal aproveite este momento para liderar pelo exemplo. Abaixo transcrevemos os desafios:

1 . Impulsionar uma transição justa para uma Europa sustentável e resiliente

A este nível espera-se que o Pacto Ecológico Europeu seja o elemento orientador da resposta à crise pandémica, que o compromisso com os objetivos do desenvolvimento sustentável seja respeitado, bem como que a política comercial da UE seja assente em princípios de sustentabilidade.

2. Catalisar a transição verde através do Quadro Financeiro Plurianual (MFF), do Pacote de Recuperação e da Reforma Fiscal

É urgente uma reforma tributária para orientar a “mão invisível” do mercado no sentido da neutralidade carbónica e garantir que os recursos europeus são investidos em políticas e ações transformadoras.

3. Dar resposta à emergência climática e promover a mobilidade sustentável   

Propomos um acordo sobre uma Lei Climática compatível com 1,5oC de aquecimento global e um reforço das diferentes ações políticas e técnicas que podem contribuir para a neutralidade carbónica, abrangendo os sectores da energia, da mobilidade sustentável e da agricultura e adotando uma Estratégia de Adaptação climática que ajude a preparar o futuro da UE.

4. Inverter a perda dramática da biodiversidade em terra, na água doce e nos oceanos e investir na resiliência dos nossos ecossistemas

É imperativo a implementação da Estratégia de Biodiversidade da UE e colocar a biodiversidade num caminho de recuperação e no centro das decisões europeias.

5. Iniciar uma transição para uma alimentação e uma agricultura sustentáveis.

Promover uma agricultura sustentável que esteja alinhada com as estratégias “Do Prado ao Prato” e da Biodiversidade.

6. Promover um objetivo de poluição zero - água limpa e ar limpo para todos

Promover um Plano de Ação Poluição Zero transformador que previna a poluição na origem para a água, o ar e o solo.

7. Limpar a produção industrial: rumo a uma indústria circular, descarbonizada e com zero emissões

Neste ponto é fundamental desenvolver as conclusões do plano de ação do Conselho Europeu sobre a Economia Circular, e nomeadamente pacotes legislativos importantes como a Regulamentação do Transporte de Resíduos, a Diretiva das Baterias e a Diretiva Emissões, e incentivar um debate proativo no Conselho sobre a iniciativa política de produção sustentável.

8. Apelar a um ambiente livre de tóxicos e uma ambiciosa Estratégia de Produtos Químicos para Sustentabilidade

É fundamental proteger as pessoas e o meio ambiente de produtos químicos perigosos, através da adoção das Conclusões do Conselho e da implementação da Estratégia de Produtos Químicos para a Sustentabilidade.

9. Reforçar a responsabilidade e o Estado de Direito

Alterar a proposta de revisão do Regulamento Aarhus para permitir um acesso mais alargado ao Tribunal de Justiça da UE e garantir uma “Melhor Regulamentação”, pensada para maximizar o interesse público e permitir maior transparência e responsabilização.

10. Promover a Solidariedade Europeia, o bem-estar e a justiça social e ambiental

Promover o bem-estar e a justiça social em toda a UE, nas medidas de recuperação da crise pandémica e em outras políticas, e reformar com urgência o Semestre Europeu para integrar o Pacto Ecológico Europeu e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, no sentido da promoção do bem-estar e da resiliência.