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Sáb., maio
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Incêndios

Foi publicada a lista de 1002 freguesias prioritárias, localizadas em Portugal Continental, para a fiscalização da gestão de combustível, no âmbito da prevenção contra incêndios. O objetivo é melhorar a utilização dos recursos humanos e técnicos na fiscalização do cumprimento das regras de limpeza dos terrenos.

No entanto, foi elaborado um despacho da Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino, para ressalvar que a prioridade não significa a isenção do cumprimento das regras pelos locais não referidos na lista de prioridades.

Assim, são prioritárias, para efeitos de fiscalização, as 1002 freguesias identificadas no despacho, de acordo com os seguintes prazos:

- Entre 16 maio e 30 de junho de 2021 - os terrenos confinantes a edifícios em espaços rurais (numa faixa de 50 metros) e os aglomerados populacionais, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários em espaços florestais (numa faixa de 100 metros).

- Entre 1 e 30 de junho de 2021 – nas redes viária, ferroviária e nas linhas de transporte e distribuição de energia elétrica em muito alta e alta tensão (numa faixa de 10 metros para cada um dos lados), bem como nas linhas de distribuição de energia elétrica em média tensão e na rede de transporte de gás natural (numa faixa de 7 metros para cada um dos lados).

Consulte aqui a lista das prioridades.