O Instituto de Conservação da Natureza e Florestas disponibilizou uma nova plataforma para desmaterializar os pedidos e comunicações relativas a poda, corte ou arranque de Sobreiro e Azinheira, que são duas espécies protegidas.
Com a plataforma RUBUS, o ICNF pretende simplificar os processos e reduzir os tempos de resposta acerca das atividades enquadradas no regime jurídico de proteção do sobreiro e da azinheira, nomeadamente:
- Fazer comunicação prévia de desbaste, de acordo com o Plano de Gestão Florestal (PGF) aprovado;
- Pedir autorização para corte, arranque ou desbaste (sem PGF);
- Pedir autorização para poda;
- Consultar histórico de comunicações;
- Consultar histórico de pedidos;
Para aceder à plataforma, os proprietários devem dirigir-se ao website do ICNF (https://rubus.icnf.pt) e submeter os formulários, sendo que os utilizadores podem consultar os pedidos em tempo real.
